| ZEZÉU: UM MANDATO, UM COMPROMISSO |
| O Deputado do Brasil! |
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ZEZÉU RIBEIRO, arquiteto e urbanista, deputado federal pelo PT da Bahia, membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da qual foi presidente, tem sido um articulador permanente entre os movimentos sociais e o Congresso Nacional na luta por cidades mais justas. Coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados desde 2007, vem debatendo os principais temas de interesse da Região, com uma constante preocupação pela superação das desigualdades, além de buscar inserir as questões regionais em todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional, marcando, assim, o seu segundo mandato como um dos maiores defensores dos interesses do povo da Bahia e do desenvolvimento de Nordeste, sem perder a dimensão nacional. Defensor de um modelo nacional de desenvolvimento regional, Zezéu teve importante papel nas discussões em defesa da SUDENE, tendo sido o relator do projeto de lei que recriou a entidade, defendendo o seu fortalecimento em vários fóruns regionais e nacionais e permanece lutando pela superação dos vetos ao projeto original, para que a entidade possa ter recursos técnicos, financeiros e humanos, que resgatem o seu papel de indutora do desenvolvimento da Região. Considerando o importante papel do Estado na construção de uma sociedade mais justa, o deputado mantém uma luta permanente em defesa dos órgãos federais que atuam na Região, trabalhado no sentido de inserir o Nordeste no conjunto dos projetos e propostas que tramitam na Câmara dos Deputados. Autor da Lei da Assistência Técnica para Moradia de Interesse Social (Lei 11.888 de 2008) que garante à população de baixa renda o suporte técnico necessário para o projeto e a construção de suas moradias, o deputado também é relator da proposta que vincula receitas da União, dos estados e municípios para a produção de moradias sociais, já aprovado por unanimidade na Comissão Especial, é também autor da Emenda 14 à MP 387/2007, convertida na Lei 11.578/2007, que permite a aplicação pelas entidades da sociedade dos repasses dos recursos do Fundo de Moradia (FNHIS), sempre na perspectiva da redução do déficit habitacional brasileiro. Um novo projeto de lei (PL 6342/2009) de Zezéu e do Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) institui o "Serviço de Moradia Social", um serviço público gratuito que visa garantir moradia digna para a população de baixa renda, com a adoção do aluguel social. Zezéu é autor da PEC 150/2003 que destina recursos constitucionais para a cultura e tem trabalhado de forma permanente na defesa da universidade pública, no Brasil e na Bahia, sendo um dos principais articuladores da descentralização e interiorização das universidades e centros de ensino tecnológico. Com atitude firme em defesa do desenvolvimento nacional, na agricultura brasileira Zezéu tem se envolvido diretamente nas decisões que envolvem a produção e o crédito, principalmente em defesa da agricultura familiar. Zezéu também tem atuado na defesa de uma melhor distribuição social e regional dos resultados da exploração do óleo do Pré-Sal. Zezéu tem atuado também na defesa das universidades públicas federais e estaduais e dos centros de formação tecnológica na Bahia, na defesa e fortalecimento dos órgãos de controle ambiental, na construção de uma política voltada para juventude brasileira, com a defesa da implementação em todos os níveis do Estatuto da Juventude, que ajudou a construir. Zezéu trabalha o tempo todo em defesa do povo baiano. |
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